A maioria das causas conhecidas dos incêndios florestais é de origem humana.
Tenha em atenção que durante o Período Crítico nos espaços florestais e agrícolas não é permitido (a):
- Fumar, fazer lume ou fogueiras;
-&nbs...
Plataforma “Comunicar ao Consumidor”
A plataforma “Comunicar ao Consumidor” disponibiliza gratuitamente ao agente económico os dísticos de informação ao consumidor necessários ao exercício da sua atividade. A utilização desta plataforma é muito simples:
1- Identifique o seu tipo de...
Serviço Nacional de Saúde Lança Livro Digital “Saúde no Inverno"
Cuide da sua saúde neste inverno com o novo livro digital – Portal SNS – Área do Cidadão.
Para mais informações, consulte a informação em anexo ou consulte o livro em:
Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2017 - Onde se vota?
Realiza-se no dia 1 de outubro de 2017 a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais. Consulte aqui onde votar.
Limpeza e conservação de linhas de água
Nos termos do n.º 3 do artigo 21º da Lei n.º 54/2005 de 15 de Novembro conjugado com o n.º 5 do artigo 33.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, determina-se que os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens confinantes com cursos de água, nas frentes particulares, fora dos aglomerados urba...
Adere 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural 2014/2020
No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014/2020, encontra-se aberto o período de apresentação de candidaturas a apoios, para o território de intervenção do GAL ADERE 2020 e para a Ação 10.2.1.3. - Diversificação das atividades na exploração agrícola. O p...